05/06/2011

Sabia disso?

ALES-GO rejeita projeto de lei para castração de animais















Dep. Mauro Rubem - PT/GO


No estado de Goiás, o projeto de lei apresentado pelo Deputado Estadual Mauro Rubem, que estabelece a castração de cães e gatos como medida de controle populacional destes animais, além de proibir o extermínio indiscriminado destes animais nos CCZsS e congêneres de Goiás, recebeu parecer para sua rejeição.


O argumento usado para a rejeição do projeto de lei não pode prosperar pois a Constituição Federal estabelece em seu artigo 24, Inciso VI, a competência concorrente da União e dos Estados para legislar sobre meio ambiente.












Dep. Daniel Vilela - PMDB/GO




O parecer contra a Castração gratuita de cães e gatos em Goiás foi feito pelo Deputado Daniel Vilela.

Para tentar reverter essa situação, uma petição online de cunho popular foi criada. O objetivo é recolher o maior número possível de assinaturas para tentar convencer os deputados do Estado de Goiás a aprovarem o referido projeto de lei. Logo, sua assinatura, caro leitor, é de suma importância.

Para assinar o documento basta clique aqui


(fonte: Blog Projeto Hammã)

3 comentários:

Gisa disse...

Já acessei o link e assinei! Os amigos goianos devem anotar os nomes dos que rejeitaram a proposta. Beijos

Claudia disse...

Gisa,
Cada uma que a gente vê por ai!!
O que será que o tal parlamentar pensa, que é melhor não castrar os animais de rua?
Obrigada pelo comentário
bj

Anônimo disse...

Parabéns ao Dep. Mauro Rubem!Isso que é ser parlamentar!
Já assinei e estou divulgando!!!
Natasha.